Atuação – Pio e Ramos Advogados

Seus Direitos, Nosso Foco!

Áreas de atuação

NOSSOS SERVIÇOS

DIREITO DO CONSUMIDOR

A atuação nas relações de consumo engloba desde a representação do cliente perante o PROCON com defesa administrativa, bem como processos judiciais.
Áreas:
Companhias aéreas: preterição de embarque, overbooking, overload, transporte de pets e extravio de bagagens.
Planos de saúde.
Direitos bancários.

DIREITO DO TRABALHO

PARA EMPRESAS:
Consultoria preventiva.
Auditoria trabalhista.
Defesas administrativas em decorrência de fiscalizações do Ministério do Trabalho.
Defesas judiciais em reclamação de ex empregados.

PARA EMPREGADOS:
Cálculo de verbas trabalhistas rescisórias.
Consultas.
Ações trabalhistas.

DIREITO EMPRESARIAL

SOCIETÁRIO:
Elaboração/revisão dos atos de constituição de sociedades de responsabilidade limitada e sociedades anônimas, assessoria nos atos pertinentes à vida da sociedade, tais como na realização de assembleias gerais de acionistas e reuniões de quotistas, e reorganizações societárias (fusões, incorporações e cisões).
CONSULTORIA/ASSESSORIA EM PROCESSOS DE M&A (FUSOES E AQUISIÇÕES DE EMPRESAS).
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO.
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EM GERAL.

DIREITO TRIBUTÁRIO

CONSULTORIA EM TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS:
Pareceres e opiniões legais, compliance e regimes especiais.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
Identificação do regime tributário mais benéfico de forma lícita.
REVISÃO TRIBUTÁRIA:
Análise de faturamento e portfólio de serviços, revisão de tributos incidentes sobre a folha de pagamentos e revisão de apurações específicas.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E JUDICIAL).

DIREITO CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL:
Ação de reparo de danos materiais e morais.
CONTRATOS EM GERAL:
Elaboração e análise de contratos em geral.
DIREITO DE FAMÍLIA:
Regime de bens, ação de alimentos e divórcio.
SUCESSÃO:
Testamentos, inventários e partilhas.

DIREITO CRIMINAL

Violência doméstica (Lei Maria da Penha).
Atuação nos crimes em geral.
HABEAS CORPUS.
OBTENÇÃO DE LIMINARES.
ACOMPANHAMENTO EM DELEGACIAS, PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA.
LIBERDADE PROVISÓRIA.
RELAXAMENTO DE FLAGRANTE.
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL.
DEFESA E RECURSOS.